Os Indicadores de qualidade criados pelo Ministério da Educação para avaliar instituições de ensino e cursos têm como objetivo promover uma avaliação institucional, interna e externa, contemplando a análise global e integrada das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais das instituições de educação superior e de seus cursos.

Mas além de ser um instrumento institucional, os resultados da avaliação têm influencia direta em ações futuras das organizações, bem como potencial de formar opinião pública sobre a qualidade do serviço educacional prestado.

As notas obtidas constituem referencial básico dos processos de regulação e supervisão da educação superior, neles compreendidos o credenciamento e a renovação de credenciamento de instituições de educação superior, a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de cursos de graduação.

Por meio do ENADE, o MEC é capaz de avaliar se o conteúdo programático de determinado curso está satisfatório e oferece ao aluno os assuntos necessários que o capacitem para o mercado de trabalho na área escolhida por ele.

Em caso de resultados insatisfatórios, a Instituição de Ensino estabelece com o Ministério da Educação um compromisso de cumprir metas e termos aconselhados pelo órgão regulador para melhorar o índice na próxima avaliação.